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Audiências Públicas

02/2021

  

Reuniões Presenciais e Audiência Pública - Fevereiro/2021.

 

Dia: 8/2/2021 - Reunião Presencial - Horário: 15 horas

Requerimento: 0931/2021 Autoria: Vereador Juraci Scheffer e outros Edis.

Tema: Situação da permanência e efetividade da Montadora Mercedes Benz do Brasil em Juiz de Fora.

 

Convidados: Secretárias de Governo e Desenvolvimento Econômico; Representantes da Mercedes Benz; da FIEMG e o Sindicato dos Metalúrgicos

 

Dia: 10/2/2021 - Reunião Presencial - Horário: 15 horas

Requerimento: 0499/2021 Autoria: Vereador Bejani Júnior

Tema: As enchentes constantes ocorridas no Município.

 

Convocados: Secretários de Governo e Obras; Subsecretário de Defesa Civil; Diretora Presidente da Empav e Diretora Geral do Demlurb.

 

Dia: 11/2/2021 - Audiência Pública - Horário: 15 horas

Tema: Demonstração, por parte do Executivo, do desempenho do Município em relação às metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a execução das receitas e das despesas divulgadas por meio do Relatório Resumido e Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal, respectivamente, do 6º bimestre e do 3º quadrimestre de 2020.


Requerente: Ofício nº1.479/2020/SG/Memorando nº 008/2021-CGM - Poder Executivo - Secretaria do Governo/Controladoria Geral do Município, em cumprimento ao § 4º do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF).
Convidados: Vereadoras e Vereadores - Representantes da Prefeitura de Juiz de Fora, Representantes do Controle Interno e Contabilidade da Câmara Municipal.


Enquanto vigorar a medida restritiva destinada a preservar o distanciamento social durante a situação de calamidade pública decorrente da emergência em saúde pública causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), as audiências públicas obrigatórias, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, serão realizadas, com a disponibilização de um link no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal, indicando um número de telefone com whatsapp, para que a população participe enviando as perguntas, estritamente dentro do temada exposição, as quais:
I - serão recebidas por servidor designado para esse fim e encaminhadas a quem estiver presidindo a audiência pública;

II - serão lidas por quem estiver presidindo a audiência pública, precedidas da identificação e da pessoa a quem são dirigidas;

III - as perguntas deverão ser encaminhadas ao destinatário quando não respondidas em razão do esgotamento do tempo da audiência pública.

 



Divisão de Expediente/Diretoria Legislativa








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