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Audiências Públicas

11/2017

1ª Audiência Pública - 11º Período - dia 21/11, às 15 horas - Plenário da Câmara.
Atendendo parecer exarado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para discutirmos o Projeto de Lei oriundo da Mensagem nº 4.303/2017, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juiz de Fora para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências”.

Convidados: Secretários Municipais, Conselhos Municipais, SINSERPU, SINPRO, SENGE, SINDMÉDICOS, UNIJUF e SPMs.

2ª Audiência Pública - 11º Período - dia 22/11, às 15 horas - Plenário da Câmara.
Atendendo ao Requerimento nº 3.837/17, de autoria dos Vereadores Ana Rossignoli, Pardal, Cido Reis e Charlles Evangelista, para discutirmos sobre O Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher.

Convidados: Prefeito Municipal, Secretário de Governo, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Coordenadora da OAB na Casa da Mulher, Promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica, Defensora Pública, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal,  Oficiala de Apoio Judicial, Delegadas de Mulheres, Advogada da Faculdade de Direito da UFJF, Advogada, Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica do 2ºBPM, Secretários Municipais de Saúde, de Educação, de Desenvolvimento Social, Tenente do 2ºBPM, Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica do 27ºBPM.

3ª Audiência Pública do 11º Período - dia 23/11, às 15 horas - Plenário da Câmara.
Atendendo aos Requerimentos nºs 3.526 e 3.566/17, de autoria dos Vereadores Zé Márcio e Marlon Siqueira, para discutirmos a implantação da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), masculina e feminina, no Município de Juiz de Fora, anunciada pela Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania do Governo de Minas Gerais.

Convocados:
Secretários de Governo, de Desenvolvimento Social, de Educação e de Segurança Urbana e Cidadania.

Convidados: Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania do Governo de Minas Gerais, Juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Juiz de Fora e SPMs. dos Bairros  Bom Jardim,  Boto, Fazenda do Yung, Linhares, Vale dos Peões, Ouvidor Geral de MG Wadson Ribeiro, Deputado Estadual Márcio Santiago, Fernando Eliotério, Deputado Federal Júlio Delgado e a Deputada Federal Margarida Salomão.

4ª Audiência Pública do 11º Período - dia 28/11, às 15 horas - Plenário da Câmara.
Atendendo aos Requerimentos nºs 3.702 e 3.744 /17, de autoria dos Vereadores Roberto Cupolillo, Ana Rossignoli e Charlles Evangelista, para discutirmos a situação das crianças que são colocadas por seus responsáveis para venderem balas no centro da cidade.

Convocados: Secretários de Desenvolvimento Social, de Educação e de Atividades Urbanas.

Convidados: Promotor de Justiça, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Delegada Regional de Polícia Civil, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Jovem da OAB/JF, Conselho Tutelar Centro Norte, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Diretor Presidente da AMAC, CREAS I, CRAS Leste Linhares, Centro de Referência de Direitos Humanos, Procuradoria Regional do Trabalho/JF.

5ª Audiência Pública do 11º Período - dia 29/11, às 15 horas - Plenário da Câmara.
Atendendo ao Requerimento nº 3.807/17, de autoria do Vereador Zé Márcio, para discutirmos sobre o Projeto de Lei nº03/2017 que “Estabelece horário diferenciado de fechamento de bares, barzinho, botequins, cervejaria e atividades similares reincidentes em infrações de postura”.

Convidados: Secretário de Atividades Urbanas, Gerente de Departamento da SAL/DFAU, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Juiz de Fora, Presidente da ABRASEL, Comandante da 4ª Região de Polícia Militar e as SPMs de Santa Terezinha, Morro da Glória e Alto dos Passos.

 

 

 

 

 

 








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