Na última sexta-feira, 29, a equipe do projeto Câmara Mirim, se reuniu em um grupo de trabalho, realizado no Instituto Vianna Jr., com 60 estudantes das dez escolas participantes deste ano. O objetivo do encontro foi elaborar propostas e encaminhá-las para a plenária estadual que vai acontecer no dia 04 de outubro. Neste encontro, foram discutidas todas as 20 recomendações feitas pelos alunos destas escolas. Sendo que, cada escola elaborou uma ideia para cada subtema. Dessas 20, eles escolheram dez, sendo cinco de cada subtema. E na quarta-feira, 04, essas dez serão avaliadas em plenária na Câmara.

Segundo o coordenador do projeto, Sérgio Dutra, dentre essas dez propostas, serão escolhidas seis para serem encaminhadas à Mesa Diretora.  Após essa triagem, cabe o presidente da Câmara direcionar para a Comissão de Participação Popular, que vai verificar qual o conteúdo dessas proposições. De acordo com o conteúdo, elas podem ser enviadas para o Executivo por requerimento ou para qualquer instituição em forma de indicação. Ou ainda, se alguma dessas sugestões tiver caráter de projeto de lei, poderão tramitar na Casa em forma de Projeto de Lei de Iniciativa Popular.


Propostas

Tema: Impactos da violência para a juventude

Subtema 1: Ações para romper os preconceitos

1.  Cabe ao poder público instituir no calendário das escolas públicas e particulares uma semana de palestras, cursos e atividades culturais, envolvendo alunos dos ensinos fundamental e médio, educadores e familiares com o intuito de conscientizá-los sobre o preconceito.

2.  Deverá o poder público criar um centro regional de denúncia e atendimento a vítimas e praticantes de preconceito. Os centros deverão encaminhar os indivíduos a setores responsáveis e prestar atendimento psicossocial e psicológico a esses indivíduos, com o objetivo de ajudar as vítimas de preconceito e descobrir porque certos indivíduos praticam preconceito para assim poder reeducá-los.

3.  Sugere-se que os vereadores com a PJF contratem uma firma de publicidade a qual inventaria, criaria uma propaganda para apresentar nas mídias (rádio, televisão) e redes sociais sobre o combate ao preconceito.

4.  Encontros trimestrais nas escolas, com profissionais capacitados e que sejam abertos à participação da comunidade, voltados para discussão de temas relacionados a: gênero e sexualidade, direitos humanos, direitos do idoso, intolerância religiosa, violência doméstica e social, dentre outros que possam alertar a comunidade e os alunos contra todas as formas de preconceito e intolerância.

5.  Acrescentar na formação dos educadores cursos que ajudem a identificar práticas abusivas, como o bullying, e instruir métodos eficientes para o seu combate, bem como definir punições para atitudes desse tipo.

 
Propostas

Tema: Impactos da violência para a juventude

Subtema 2: Para superar as intolerâncias nas redes sociais

6.  Criação de um aplicativo e uma página no facebook para denunciar e promover auxílio psicológico para vítimas de intolerância de qualquer tipo nas redes sociais.

7.  Caberá ao poder público disponibilizar aplicativo (disque denúncia), no qual as vítimas de violência nas redes sociais possam denunciar tais atitudes para investigação e abertura de inquérito dos diretamente envolvidos.

8.  Criar uma campanha na rede social de integração das pessoas para combater a intolerância virtual. Para isso, criar um mês determinado na conscientização da população virtual com alunos, professores, psicólogos e pedagogos para alertar os perigos e benefícios das redes sociais.

9.  Levar campanhas sobre tolerância para espaços virtuais dominados pelo desaviso negativo, bloqueando, denunciando as mensagens de ódio, impulsionando iniciativas para as pessoas manterem tom mais respeitoso, valorizando e destacando os comentários positivos.

10. Instituir punições, em uma legislação especifica, para crimes de demonstração de ódio e preconceito em ambiente virtual, acompanhados de uma efetiva fiscalização e investigação em casos de denúncia ou suspeita de preconceito.
 

Informações: 3313-4134 / 4941 – Assessoria de Imprensa