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10/02/2021

Câmara lança recurso para participação popular direta nas Audiências Públicas durante a pandemia

Pelo número (32) 9 9183-0706, via SMS ou pelo aplicativo WhatsApp, o cidadão poderá participar das Audiências Públicas com questionamentos ou opiniões sobre o tema 

Participação popular como instrumento da democracia. Na próxima quinta-feira, 11, a Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) abre pela primeira vez a possibilidade de participação remota e livre para os cidadãos que desejam opinar ou perguntar sobre um tema durante uma Audiência Pública. Por conta das precauções para evitar a propagação da COVID-19, o Plenário encontra-se fechado ao público, mas a expectativa é que através do novo recurso, a população possa voltar a auxiliar na discussão de temas importantes. Na audiência de estreia da participação via mensagem de texto, o tema será a Execução do Orçamento Municipal.

“Se o objetivo principal de uma Audiência Pública é discutir e buscar soluções sobre um tema relevante com o Executivo, outras entidades e a população em geral, precisamos criar mecanismos que aumentem a participação popular, mesmo durante a pandemia. Esta ação reflete uma agenda administrativa que quer a Casa do Povo mais perto dos munícipes, indo ao encontro do que estamos buscando e trabalhando como Mesa Diretora”, resume o vereador e presidente da CMJF Juraci Scheffer (PT).

O cidadão poderá participar ativamente das audiências enviando seu questionamento ou opinião em texto, via SMS ou pelo aplicativo WhatsApp o número (32) 9 9183-0706. No contato, é preciso que o participante se identifique com o nome, o número de algum documento de identidade (RG ou CPF), seu endereço e sua profissão. Seguindo as normas correlatas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora, o prazo máximo para envio da mensagem é de 30 minutos após o início de cada  Audiência Pública, normalmente marcada para às 15h.

A mensagem deverá ser exclusivamente sobre o tema tratado na audiência, respeitando as mesmas condutas éticas da manifestação presencial em Plenário. O conteúdo enviado será lido preferencialmente na íntegra, no mesmo momento em que se abriria espaço para a participação livre durante uma audiência com público aberto, e o autor será creditado conforme os dados enviados. Neste primeiro momento, arquivos em áudio, imagem e vídeo não serão considerados, mas a Câmara estuda ampliar as possibilidade de participação também para outros formatos.

Lembrando que toda Audiência Pública é transmitida ao vivo pela JFTV Câmara (canal 35.1) e pelo YouTube.

Informações: 3313-4734/ 4941 - Assessoria de Imprensa


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