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COVID-19

    Medidas Legislativas



22/03/2021

NOTA

Considerando a manifestação pública, em nota oficial, da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), quanto ao trabalho que os vereadores desenvolvem, com referência específica ao vereador Sargento Mello Casal (PTB), que está no pleno exercício de seu mandato eletivo nesta cidade, a Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) vem a público se manifestar e cristalizar os respectivos aspectos:

a) O vereador Sargento Mello Casal, em seu segundo mandato eletivo nesta Casa Legislativa, pauta sua atuação parlamentar pela ampla defesa dos direitos constitucionais do cidadão, visando à garantia dos direitos das entidades e estabelecimentos civis e privados e o direito dos munícipes e das comunidades;

b) O poder fiscalizatório é um dos pilares da atuação dos componentes do Poder Legislativo, designados através da soberania popular, externada nas urnas, e, dentro de suas prerrogativas, vem sendo exercido em sua plenitude pelo vereador;

c) Nunca faltou sensibilidade ao vereador Sargento Mello Casal durante a crise sanitária provocada pelo vírus causador da COVID-19. Proponente e integrante da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos atos do Poder Executivo no Enfrentamento ao Coronavírus, o vereador representou esta Câmara Municipal no Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19, além de ter desenvolvido proposições e destinado a integralidade de suas emendas parlamentares do ano de 2020 para aquisições de medicamentos e insumos no combate à pandemia;

d) O parlamentar em questão sempre se mostrou solidário com as famílias das 934 pessoas levadas a óbito em nosso município vítimas da COVID-19. Suas ações nesse prisma buscam a garantia do direito à vida e à saúde da população, equilibrando a necessidade de sustentação econômica para a manutenção do emprego e renda em nossa cidade;

e) Por fim, a Câmara Municipal de Juiz de Fora se solidariza com os familiares dos senhores Hugo Borges, Zé Kodak e Monsenhor Miguel Falabella, pessoas citadas pela nota do Executivo, que já foram relembradas por este parlamento, inclusive, por Moções de Pesar feitas e aprovadas pelos vereadores anteriormente. A CMJF ratifica seu posicionamento de atuação conjunta dos componentes do Poder Público Municipal com vistas ao enfrentamento desta pandemia.
 

Mais informações: 3313-4734/ 4941 - Assessoria de Imprensa 


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