PORTARIA Nº 5097 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e tendo em vista a alínea “c”, do inciso II, do § 2º, do art. 15, do Regimento Interno, resolve NOMEAR RAFAEL MACIEL ARTUZO para o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO - REDATOR/REVISOR, criado nos termos da Lei Municipal nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, com alterações posteriores, em especial a Lei Municipal nº 13.387, de 23 de junho de 2016, em vista de aprovação em concurso público (Edital nº 01/2018). Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio Barbosa Lima, 4  de abril  de 2019. aa) LUIZ OTÁVIO FERNANDES COELHO - Presidente, ANA DAS GRAÇAS CÔRTES ROSSIGNOLLI - 1º Vice-Presidente, ANDRÉ LUIS GOMES MARIANO - 1º Secretário.