CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO

 
Publicado em: 12/09/2019
Aviso da PresidÍncia
AudiÍncias Publicas - MÍs de Setembro de 2019.

Convidamos as entidades interessadas e a população em geral para participarem das Audiências Públicas que se realizarão na Câmara Municipal de Juiz de Fora, no mês de setembro/2019, nas seguintes datas, horários e temas:

Dia: 17/09 (Terça-feira) - 15 horas -  Concessão de Pontos de Aluguel para fretes/mudanças pequenas em Juiz de Fora.

Dia: 18/09 ( Quarta-feira) - 15 horas - Serviços públicos de água e esgoto e de energia elétrica que são remunerados sob a forma de tarifa social perante a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), respectivamente.

Dia: 19/09 (Quinta-feira) - 15 horas - Segurança dos agentes de segurança pública, funcionários, usuários em geral e detentos do Hospital Mozart Teixeira - HPS, em relação ao serviço de escoltas realizado.

Dia: 24/09 (Terça-feira) - 15 horas - Situação Econômica e Fiscal da Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização - Empav.

Dia: 26/09 (Quinta-feira) - 15 horas - Demonstração do desempenho do Município em relação às metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a execução das receitas e das despesas divulgadas por meio do Relatório Resumido e Execução Orçamentária (4º Bimestre/2019) e o Relatório de Gestão Fiscal (2º Quadrimestre/2019).

As inscrições para o uso da palavra poderão ser feitas até os primeiros trinta minutos da Audiência Pública, em registro próprio, junto à Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais, no hall de entrada do Plenário.

Palácio Barbosa Lima, 11 de setembro de 2019.

Luiz Otávio Fernandes Coelho

Presidente da Câmara Municipal