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04/09/2019

Câmara devolverá R$ 260 mil para a Prefeitura

Valor é resultado de uma economia 85% maior do que no mesmo período no ano passado e a expectativa é de que o Executivo invista o montante na saúde

 

Preocupada com a saúde de Juiz de Fora, a Câmara vai antecipar a devolução das economias feitas no primeiro semestre de 2019. O presidente da Casa, Luiz Otávio Fernandes Coelho (Pardal – PTC), vai assinar, ainda esta semana, um cheque no valor de R$ 260 mil reais. Com o fim das verbas indenizatórias, conhecidas como verbas de gabinetes, a economia em relação a janeiro / julho deste ano foi 85,34 % maior do que a economia no mesmo período do ano passado. De janeiro a julho de 2018 e 2019 foram economizados, respectivamente, R$ 303.729,62 e R$ 563.044,65. Considerando a situação da saúde no município, o Legislativo optou por já fazer a antecipação de parte dos valores economizados, exatamente aos 85,34% a mais, na expectativa de contribuir com as melhorias mais urgentes. 

Para o presidente da Casa, “a iniciativa foi possível porque criamos condições. Um dos nossos compromissos é a economicidade. O cheque será encaminhado ao chefe do Executivo, e gostaria de pedir o direcionamento do valor para a saúde, porque reconhecemos as dificuldades e que não se trata de um problema da administração pública, mas da falta de repasses. Por isso, é fundamental que esta economia seja feita para a saúde da nossa cidade”. 

As “verbas de gabinete”, extintas em 2019, seguiam um modelo indenizatório. Funcionava da seguinte maneira: cada um dos 19 vereadores tinha o limite pré-fixado de R$ 8 mil para custear as despesas de seus gabinetes com serviços de consultoria, locação e manutenção de veículos, materiais gráficos e de informática, combustíveis, e locação de imóveis para atividade parlamentar. O recurso é liberado por meio de requerimento feito pelos parlamentares, mediante comprovação por nota fiscal. Com a mudança, as verbas de gabinete passaram a ser liberadas para os vereadores em formato licitatório, o que faz com que os contratos com os prestadores de serviço sejam realizados por licitação. 
 

 

Informações: 3313-4734 / 4941 - Assessoria de Imprensa

 

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