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12/09/2019

Câmara promove cinco Audiências Públicas em setembro para debater serviços públicos

Os temas variam entre segurança de servidores, tarifa social e execução orçamentária

 

No nono período Legislativo a Câmara promove cinco audiências públicas, sempre às 15h no Plenário, para debater serviços públicos, como tarifa social para água e luz, segurança dos funcionários no HPS, concessão de pontos de aluguel para pequenos fretes e mudanças, situação econômica da Empav, além de uma audiência promovida pelo Executivo para apresentar os relatórios de execução orçamentária. As audiências públicas são transmitidas pela JFTV Câmara canal 35. 

A primeira acontece na terça-feira, dia 17, e debate a concessão de pontos de aluguel para fretes e mudanças pequenas. O proponente é o vereador Júlio Obama Jr. (PHS) e foram convidados Secretários de Transporte e Trânsito, de Governo, de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social. 

Na quarta-feira, dia 18, a audiência proposta pelos vereadores Marlon Siqueira (MDB) e Sargento Mello Casal (PTB) levanta a questão da tarifa social que remunera o fornecimento de serviços públicos de água e esgoto e de energia elétrica perante a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Foram convocados a Secretária de Desenvolvimento Social e o Superintendente do Procon e convidados o Diretor Presidente da Cesama e o Representante da Cemig em Juiz de Fora.

 

Na quinta-feira, dia 19, uma audiência também proposta pelo vereador  Sargento Mello Casal (PTB) traz à tona a situação dos agentes de segurança pública, funcionários, usuários em geral e detentos no Hospital Mozart Teixeira - HPS. Eles irá abordar a relação do serviço de escoltas realizado e discutindo a segurança dos atores envolvidos. Foram convocados os Secretários de Segurança Urbana e Cidadania, de Governo e de Saúde, e convidados o Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais, 21ª Promotora de Justiça, 14ª Promotora de Justiça, Chefe do 4ºDPC, Delegado Chefe da Polícia Federal, Comandante do 4ª RISP, 27ºBPM, 2ºBPM, Diretor Regional da 4ªRISP/CEAP, Presidente da ASPRIJUF, Diretor do Sindasp, Diretor Executivo do Sindasp, Coordenador Geral do Ciesp, Diretora Geral do HPS, Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Juiz de Fora, Associação dos Guardas Municipais de Juiz de Fora.

Já no dia 24, o vereador Juraci Scheffer (PT) solicitou audiência pública para esclarecer a situação econômica e Fiscal da Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização (Empav). Foram convidados o Diretor Presidente da Empav, além dos responsáveis pelos setores, comercial, técnico, administrativo financeiro da Empav, o Secretário de Governo e Procurador Geral do Município e o Presidente do Sinserpu.

No dia 26, a Câmara recebe a audiência pública solicitada pelo Executivo, para realizar a demonstração do desempenho do Município em relação às metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como a execução das receitas e das despesas divulgadas por meio do Relatório Resumido e Execução Orçamentária (4º Bimestre/2019) e o Relatório de Gestão Fiscal (2º Quadrimestre/2019). Foram convidados pela Prefeitura os Secretários da PJF, vereadora e vereadores da Câmara e os Servidores do Controle Interno da Câmara Municipal e a Controladora Geral do Município.

 

Informações: 3313-4734 / 4941 - Assessoria de Imprensa

 

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