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04/10/2019

Escola do Legislativo amplia atividades na Zona da Mata e firma parceria com a Câmara de Ubá

A iniciativa fortalece a rede colaborativa entre os servidores do Legislativo nos municípios da região para oferecer um serviço público de excelência 

Tornar a Escola do Legislativo da Câmara de Juiz de Fora uma referência para os municípios da região no que tange à capacitação de servidores públicos. Sob essa perspectiva, a equipe da Escola do Legislativo William Coury Jabour esteve na Câmara de Ubá nessa quinta-feira, 03, para firmar uma parceria que amplia as oportunidades de capacitação para os servidores da região, em busca de um serviço público eficiente. Na próxima semana os servidores de Ubá já terão acesso ao conteúdo disponível no site da Escola.

"Não existe escola sem sala de aula e não existe escola sem professor", afirma Sérgio Loures, supervisor do projeto. Nesse contexto, em 2016, foi estruturado o auditório da escola para cerca de 40 pessoas e neste ano foi lançado o ensino à distância (EAD), na plataforma moodle, com aulas em módulos e tutores especialistas em cada tema. De acordo com Rodrigo Bita, assistente legislativo e colaborador da Escola, toda a estrutura do EAD foi desenvolvida exclusivamente pelos servidores da Câmara, em software livre e de código aberto, sem custo nenhum para os cofres públicos, hospedado dentro do domínio do site da Câmara, com o banco de dados que a Casa já possui. 

Ambas modalidades oferecem certificado de conclusão, que pode ser validado no próprio sistema da Escola, inclusive para justificativa de deslocamento dos servidores de outras cidades até Juiz de Fora. As parcerias serão firmadas nos mesmos moldes que atualmente são feitas entre as Câmaras e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A Assembleia oferece os cursos e os municípios arcam com deslocamento e hospedagem dos servidores até Belo Horizonte, ou o contrário, quando é uma aula ou palestra na própria Câmara, o município arca com deslocamento do professor. Com a Escola do Legislativo em Juiz de Fora sendo um pólo para capacitação, esses custos de deslocamento e hospedagem serão menores para as cidades próximas.

Com atualização de práticas, seja na parte conceitual, com cursos de atualização sobre a legislação vigente, seja na parte tecnológica, com treinamentos para o uso de softwares voltados à melhor organização do trabalho no órgão público, a Escola está estruturada em três áreas de conhecimento: Poder Legislativo; Política, Democracia e Cidadania; e Administração Pública e Gestão. Já estão disponíveis dois cursos no ambiente EAD, um sobre Atos Administrativos e outro sobre Microsoft Excel, com os tutores tirando dúvidas dos servidores participantes. 

Além desses, já foi disponibilizado um material sobre Especificação do Objeto, orientando os servidores sobre a melhor maneira de elaborar um pedido para contratação de serviço ou adquirir algum material para a administração, e também um material específico sobre a Fiscalização de Contratos Administrativos. De acordo com Sérgio, está em curso o credenciamento de docentes externos, com a publicação de edital de credenciamento público, direcionado a professores universitários que atuem em Juiz de Fora ou em outras cidades e tenham interesse em participar, para ministrar as disciplinas da Escola, nas modalidades presencial, semipresencial ou EAD. 

No âmbito das parcerias, os servidores das Câmaras Municipais poderão sugerir temáticas que eles considerem relevantes de acordo com as necessidades locais e dentro das possbilidades a Escola poderá elaborar material que atenda às demandas. Em Ubá, a servidora Ariadna Zonta, que exerce o cargo de Direção Geral da Câmara, expressou a necessidade de um curso sobre Plano Diretor e elaboração de emendas às leis orçamentárias, no exercício do papel fiscalizador do Legislativo. Além dessa temática, a servidora também citou a atualização dos servidores com relação ao novo decreto que modifica regras do pregão eletrônico e como vai funcionar para os municípios. Surgiu a ideia de criar fóruns de discussão temáticos para aprendizado em conjunto, entre os servidores das Câmaras Municipais que compõem a rede de alunos da Escola. 

Mais informações no site da Escola do Legislativo 

Confira as disciplinas que serão oferecidas:

Política, Democracia e Cidadania

1. Teoria democrática, representação e participação política
2. Políticas sociais, cidadania e desigualdade
3. Sistema eleitoral e partidário
4. Democracia, cidadania e participação

Poder Legislativo

1. Parlamento, linguagem e texto normativo
2. Processo legislativo e produção normativa
3. Parlamento e políticas públicas
4. Controle e fiscalização parlamentar

Administração Pública e Gestão

1. Gestão de Pessoas no Setor Público
2. Teoria Geral da Administração Pública
3. Contabilidade Pública
4. Controle Interno – Prevenção e Gestão de Riscos
5. Licitações e Contratos Públicos
6. Finanças públicas e sistema orçamentário
7. Transparência pública e acesso à informação: teoria e prática

Informações: 3313-4734 / 4941 - Assessoria de Imprensa

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