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07/02/2020

Audiência Pública da saúde tem discussões intensas e novo encontro será marcado para respostas do Executivo

Em quatro horas de audiência, cidadãos e profissionais de saúde apresentaram reivindicações e reclamações. Devido ao grande número de participantes, tempo de respostas da secretária de saúde foi insuficiente para as aproximadamente 40 perguntas apresentadas. Continuação da audiência será marcada entre os dias 9 e 16 de fevereiro para que gestores apresentem suas respostas

 

Quantas audiências públicas serão necessárias para respostas efetivas e ações resolutivas na gestão da saúde? A pergunta feita pelo cidadão Ary Raposo deu a tônica da audiência pública realizada na Câmara nesta quinta-feira, 6. Esta é a segunda audiência sobre as condições da saúde em Juiz de Fora em menos cinco meses, e alguns apontamentos se repetiram: nomeação de concursados para aumento do número de profissionais, distribuição de remédios de forma mais eficiente, melhoria na marcação de consultas, participação mais ativa da secretaria de saúde nas comissões e conselhos, investimento em farmacêuticos nas unidades de saúde, utilização das emendas parlamentares destinadas ainda não utilizadas, obras paradas e escassez de fitas glicêmicas. Pela ausência de tempo para as respostas, o vereador proponente da audiência, Júlio Obama Jr. (PODE), apresentou outro requerimento, para um novo encontro, em que os gestores da secretaria apresentarão suas respostas aos 63 conselheiros. De acordo com o vereador, o requerimento pode servir para uma nova audiência pública ou uma apresentação durante a sessão ordinária, entre os dias 9 e 16 de fevereiro.

Obama abriu sessão com uma série de perguntas direcionadas ao secretário de saúde, Márcio Itaboray. As perguntas refletiram as demandas e queixas dos cidadãos inscritos na audiência, que manifestaram, com casos concretos, vários dos problemas. Foi o caso da conselheira de saúde, Maria Mezonato, que apresentou as deficiências do sistema de marcação de consultas e a falta de profissionais de especialidades médicas. Vários farmacêuticos concursados estiveram presentes e justificaram a necessidade da presença dos profissionais nas equipes de Saúde da Família. Outro ponto destacado por eles foi a subutilização dos profissionais em funções aquém da qualificação para as quais estão preparados e que foram exigidas no concurso. “Podemos fazer mais do que apenas entregar medicamentos. Somos qualificados para trabalhar no Programa de Saúde da Família (PSF) prestando assistência farmacêutica à população", afirmou Guiomar Godinho. Eles reclamaram também que precisam estar em mais de uma unidade de saúde em um mesmo dia. 

O secretário de Comunicação da Prefeitura, Ricardo Miranda, enfatizou a grave crise financeira do município, qualificada por ele como a pior crise da história da cidade. “O prefeito Antônio Almas trabalha com transparência. É preciso contextualizar a situação econômica neste cenário de crise. O IPTU com desconto rendeu R$ 86 milhões e tal quantia pagou os 12º e o 13º salários dos servidores. Temos ainda a necessidade de um aporte de R$ 100 milhões para o pagamento de aposentados. E ainda há dívidas com fornecedores e servidores. Um rombo que vem crescendo há anos, com que a atual administração precisa lidar”. Ricardo adiantou que o prefeito terá uma reunião com os presidentes dos conselhos de saúde no próximo dia 12. 

A subsecretária de saúde, Aparecida Martins, levou dados referentes à saúde da cidade para serem apresentados. No entanto, os três minutos concedidos pelo regimento não permitiram a explanação das explicações. Pelas informações, em 2019, 35 unidades passaram por manutenção. Quanto à reclamação de falta de médicos, Aparecida esclareceu, ainda, que o chamamento dos médicos aprovados no último concurso continua em andamento. No entanto, há prazos legais a serem respeitados. “Além disso, apenas 28% dos médicos ficaram no cargo e, por isso, estamos com esse imenso vazio assistencial”. Sobre a constante reclamação de conselheiros e cidadãos durante a audiência quanto à falta de recepcionista, a subsecretária comunicou que está em licitação a contratação de um profissional para cada UBS.

O secretário de Saúde, Márcio Itaboray, assim como a subsecretária, destacou a ineficiência do tempo dedicado às respostas da secretaria para as dúvidas apresentadas. “Não é fácil ouvir por mais de três horas o que eu ouvi. Eu destaco o trabalho em equipe e estar presencialmente em todas as reuniões de conselho local é humanamente impossível, assim como responder tantas perguntas em pouco tempo”. 

O vereador Sargento Mello Casal (PTB) pediu ao secretário uma atenção para a situação dos registros no HPS. “Está desumana a situação lá. Sabemos da dificuldade, mas a situação é precária e precisa de atenção. Peço para verificar como remanejar funcionários para ajudar. Os dados precisam estar corretos porque, muitas vezes, a população precisa dos dados”. Sobre a mesma situação, o vereador Cido Reis (PSB) também lembrou que é algo prioritário a visita ao HPS porque “a retirada dos funcionários causou um transtorno grande na recepção. Assim pode ser dado um atendimento melhor para a população, num dos maiores hospitais de Juiz de Fora e região. Se a gente quer uma saúde melhor na atenção primária, secundária e terciária é preciso reunir a secretaria e conselho municipal de saúde”. A ouvidora de saúde, Samantha Borchear, também destacou a falta de funcionários e o acúmulo de função dos profissionais. "Não vou ser ofensiva ou atacar alguém, mas os dados são reais e eu os vivencio todos os dias". Ela reclamou também da falta de retornos dos dados apresentados. “Somos defensores do SUS e temos dados e elementos”, enfatizou ela. 

O vereador Dr. Antônio Aguiar (MDB) salientou que, na audiência, não foi contextualizada a falta de repasse há 14 meses, pelo Governo do Estado, dos repasses para urgência e emergência. “É duro exercer uma função de secretário nestas condições. O que está em jogo é o próprio SUS”, enfatizou. O mesmo detalhe apontou o vereador Wagner do Sindicato (PTB) que, inclusive, ressaltou que nenhuma pessoa destacou ou entendeu a falta de repasses de verbas do estado. "Há falta de diálogo e de informações. É fácil fazer as perguntas e colocar dúvidas e todos merecem respostas. Mas é preciso entender o que está acontecendo. Governar sem dinheiro é impossível", disse Wagner. 

Na mesma linha seguiu o vereador Wanderson Castelar (PT), que ressaltou que falar sobre o SUS exige complexidade porque atacar, entende ele, é também uma estratégia para acabar com o sistema. Já o vereador Juraci Scheffer (PT) também frisou que os problemas de saúde em Juiz de Fora refletem a ausência de financiamento para a saúde no país. “Não é algo de Juiz de Fora. E os conselheiros têm razão porque se dedicam e precisam de uma prefeitura mais ativa”. A mesma dificuldade para a pasta foi também apontada pelo vereador líder do governo, Rodrigo Mattos (sem partido). “O que está faltando é uma conversa maior com o controle social, para mais contato com o secretário”,. A mesma sugestão foi pontuada pelo vereador Nilton Militão (PTC) quanto à fundamental aproximação da gestão com os conselheiros de saúde. 

Informações: 3313-4734 / 4941 - Assessoria de Imprensa

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