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06/02/2018

Câmara Sênior define temas abordados durante 2018 e 2019

Os 20 membros da Câmara Sênior e as entidades participantes se reuniram nesta terça-feira, 06, junto à Comissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Idosos para escolher os temas a serem debatidos durante 2018 e 2019.

A coordenadora do projeto e assistente social, Flávia Duarte, ressaltou que os membros irão discutir ao longo dos anos sobre sete temas e, posteriormente, estes serão encaminhados ao Executivo por meio da Comissão. Apesar dos membros serem considerados “vereadores” perante a iniciativa, eles não podem elaborar projetos de leis e outras proposições, estas ações ficarão a cargo da Comissão.

De acordo com a presidente da Comissão, vereadora Ana do Pe. Frederico (MDB), a comissão será o canal para levar as demandas dos idosos até a Prefeitura. Ressalta ainda que somente os idosos sabem avaliar e deliberar sobre as reivindicações que lhes afetam.

A primeira reunião do projeto está agendada para o próximo dia 19, às 14h na Câmara Municipal.


Temas

- Rede de atendimento ao idoso
- Legislações nacionais e municipais
- Acessibilidade
- Fluxo de apuração e encaminhamento de denúncias no município
- Instituições de Longa Permanência para Idosos
- Atendimento de saúde do idoso
- Campanhas de respeito ao idoso


Entenda o projeto

A Câmara Sênior vai ter a autonomia de levar propostas ao Legislativo por meio da comissão. Se estas forem suscetíveis de serem transformadas em requerimentos ou representações, serão submetidas pela Mesa Diretora à deliberação do plenário da Casa. Já as propostas de projetos de leis vão tramitar como sugestão de iniciativa legislativa.
 
As reuniões vão ocorrer mensalmente na Câmara, durante dois anos. Depois disso, vai haver uma nova seleção com novos participantes. O projeto pode contar com a participação externa, como representantes de órgãos públicos e/ou outro debatedor para esclarecer questões que necessitem de maior aprofundamento.


Informações: 3313-4734 / 4941 – Assessoria de Imprensa
 

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