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11/01/2019

Secretários esclarecem reforma administrativa

Com o intuito de esclarecer as dúvidas dos vereadores a respeito da reforma administrativa, os secretários de Comunicação Social, Michael Guedes; de Governo, Carlos Alberto Faria; de Fazenda, Fúlvio Albertoni; de Recursos Humanos, Andréia Goreske; de Planejamento, Lúcio Fortes e o Procurador Geral Edgard de Souza Ferreira, compareceram na Câmara Municipal nesta quinta-feira, 10, e elucidaram de forma ampla a proposta do Executivo.

Michael Guedes explicou que a proposta visa um enxugamento da máquina pública sem prejudicar os servidores de carreira e dar uma melhor qualidade dos serviços aos cidadãos. “É uma forma de otimização da máquina pública. Foram vários estudos realizados, e podemos dizer que este é um conceito de transversalidade. A criação dos cinco gabinetes intersetoriais, visa uma apresentação de ações e resoluções dos problemas da cidade”, disse.


Sobre cargos efetivos e comissionados

Indagado pelos vereadores Antônio Aguiar (MDB), Zé Márcio Garotinho (PV) e Fiorillo (PTC), sobre os servidores de carreira e comissionados, Michael esclareceu que haverá uma redução de 15% a 20% nos cargos comissionados, o que corresponde entre noventa e cinco a cem ofícios, ou seja, uma economia de 6 milhões ao ano. “Faremos uma ampliação da participação dos cargos efetivos. Hoje, apenas 30% das gerências da Prefeitura são ocupados por estes servidores, estamos aumentando para 50% os cargos de gerência para servidores concursados”, disse.


Museu Mariano Procópio e Funalfa

Os vereadores Rodrigo Mattos (PHS), Wanderson Castelar (PT), André Mariano (PSC), Betão (PT), Adriano Miranda (PHS) e Sargento Mello Casal (PTB), apresentaram uma preocupação em relação a integração do Museu Mariano Procópio e Funalfa, devido a captação de recursos feitos pelas unidades. O Procurador Geral Edgard de Souza salientou que a ideia do Museu é que não haja dois instrumentos de captação distintos. A estrutura que existe hoje irá integrar a funalfa. “Por entender que a cultura deve ser tratada de maneira uniforme, entendemos que os órgãos que cuidam da cultura fossem únicos. Este órgão de captação único da Funalfa, terá o auxílio e a supervisão da Seplag, que é um órgão da administração direta. O objetivo antes de tornar o museu uma peça secundário é torná-lo prioridade da cultura do município”, disse.


Veja como ficará as secretarias com a reforma administrativa

Os pontos da reforma administrativa apresentados foram a redução do número de secretarias de 18 para 15, por meio de junção de secretarias afins. A atual Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur) se juntará com a pasta de Agropecuária e Abastecimento (SAA); a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) se unirá a de Meio Ambiente; e a Comissão Permanente de Licitação (CPL) irá se fundir à Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH). Além disso, outra proposta de reestruturação é a integração da Fundação Museu Mariano Procópio (Mapro) na Fundação Alfredo Lage (Funalfa).

A reforma administrativa contempla, ainda, a criação de cinco gabinetes intersetoriais para ampliar o diálogo entre as secretarias e otimizar o trabalho: o gabinete de Equilíbrio Financeiro, com representantes das Secretarias da Fazenda, Planejamento e Gestão (Seplag), da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da SARH; o gabinete de Ações Planejadas, com representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, Desenvolvimento, Turismo e Agropecuária, Comunicação Social e Funalfa; o gabinete de Ações Sociais, com representantes das secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Funalfa e Esportes; o gabinete de Participação Popular, com representantes das secretarias de Governo, Comunicação Social, Controladoria (Ouvidoria) e Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); e o gabinete de Infraestrutura Urbana, com representantes das secretarias de Obras, Trânsito, Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Companhia de Saneamento Municipal (Cesama), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), Secretaria de Segurança e Cidadania (Sesuc) e Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização (Empav).

Nesta sexta-feira, 11, os vereadores voltaram a discutir a reforma, mas entenderam que há necessidade de mais tempo para apreciação da matéria. A proposta retorna na próxima segunda-feira, 14, para votação.


Informações: 3313-4734 / 4941 - Assessoria de Imprensa
 

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