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000004
2018
Adriano Miranda de Sousa Dispõe sobre o atendimento aos alunos portadores do transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), na rede municipal de ensino e dá outras providências.   Avalie esse projeto
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000027
2018
Adriano Miranda de Sousa Dispõe sobre a Política Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas - ONU e dá outras providências.   Avalie esse projeto
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000150
2018
Adriano Miranda de Sousa Dispõe sobre concessão de Título Honorífico (Carlos Alberto Dias Viana)   Avalie esse projeto
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000058
2018
Adriano Miranda de Sousa Acrescenta e altera atividades da categoria de uso do solo INDUSTRIAL, constantes do Anexo 7 da Lei n. 6.910, de 31 de maio de 1986, que "Dispõe sobre o ordenamento de uso e ocupação do solo do Município de Juiz de Fora".   Avalie esse projeto
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000015
2018
Ana das Graças Cortes Rossignoli Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino fundamental e dá outras providências.   Avalie esse projeto
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000055
2018
Ana das Graças Cortes Rossignoli Dispõe sobre a indicação do grupo sanguíneo e fator Rh no capacete dos motociclistas no Município de Juiz de Fora.   Avalie esse projeto
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000035
2018
Ana das Graças Cortes Rossignoli Dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico. (Sr. Eduardo Barbosa)   Avalie esse projeto
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000097
2018
Ana das Graças Cortes Rossignoli Institui o Dia Municipal da Doula, a ser comemorado no dia 18 de dezembro, e dá outras providências.   Avalie esse projeto
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000122
2018
Ana das Graças Cortes Rossignoli Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.   Avalie esse projeto
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000130
2018
Ana das Graças Cortes Rossignoli "Institui o "Projeto JF GRAFITE" que disciplina a arte em grafite no âmbito do município de Juiz de Fora".   Avalie esse projeto
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000057
2017
Ana das Graças Cortes Rossignoli Disponibiliza equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos Mórbidos em hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.   Avalie esse projeto
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000211
2017
Ana das Graças Cortes Rossignoli Dispõe sobre a vedação da cobrança pelas instituições educacionais de taxas de emissão e registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares, no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências.   Avalie esse projeto
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000244
2017
Ana das Graças Cortes Rossignoli "Dispõe sobre a fixação de cartazes, nas dependências dos hospitais, postos de saúde, no âmbito do Município de Juiz de Fora acerca das vacinas infantis obrigatórias e dá outras providências".   Avalie esse projeto
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000045
2016
Ana das Graças Cortes Rossignoli Inclui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Juiz de Fora e dá outras providências.   Avalie esse projeto
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000094
2018
Hitler Vagner Candido de Oliveira, Marlo... Cria Zona Especial ao longo da Estrada Gentil Forn, como rota turística-cultural, denominada 'Caminho do Imperador.   Avalie esse projeto
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