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000094 |
2018 |
Hitler Vagner Candido de Oliveira, Marlo... |
Cria Zona Especial ao longo da Estrada Gentil Forn, como rota turística-cultural, denominada 'Caminho do Imperador. |
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000117 |
2015 |
Francisco de Assis Evangelista |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público |
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000033 |
2014 |
Francisco de Assis Evangelista |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de fila única nos hipermercados e supermercados no município de Juiz de Fora, com mais de 06 (seis) pontos de venda, da forma que especifica. |
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000297 |
2017 |
Hitler Vagner Candido de Oliveira |
Dispõe sobre a comunicação do término da licença para utilização da vaga destinada aos portadores de necessidades especiais no município de Juiz de Fora. |
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000140 |
2018 |
José Mansueto Fiorilo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Juiz de Fora de fornecer os medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências. |
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000062 |
2014 |
Jucelio Aparecido José Maria |
Dispõe sobre doação e cessão de uso real de
imóveis do município de Juiz de Fora, e dá outras
providências.
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000035 |
2016 |
Júlio Carlos Gasparette |
Altera a redação dos arts. 22 e 27 e revoga dispositivos da lei nº 6.612 de 16 de outubro de 1984. |
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000132 |
2014 |
Júlio Carlos Gasparette |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. |
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000208 |
2019 |
Júlio Francisco de Oliveira, Marlon Siqu... |
Altera o § 1° do ART. 1° e o INCISO II DO ART. 2° DA LEI 13.699/2018. |
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000158 |
2019 |
Marlon Siqueira Rodrigues Martins |
Institui o Projeto AmiCão nas Escolas, no âmbito do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. |
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000006 |
2019 |
Marlon Siqueira Rodrigues Martins |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. |
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000195 |
2019 |
Marlon Siqueira Rodrigues Martins |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização aos consumidores de auxílios ópticos de ampliação da imagem para perto, nos estabelecimentos privados no âmbito do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. |
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000137 |
2018 |
Marlon Siqueira Rodrigues Martins |
Institui o incentivo a adoção de animais entre os servidores públicos municipais da administração direta, das autarquias, das fundações públicas e das empresas públicas do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. |
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000144 |
2018 |
Marlon Siqueira Rodrigues Martins |
Dispõe sobre a utilização do tempo de duração restante em setores de quaisquer regiões, pelos usuários do estacionamento rotativo pago nas vias públicas do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. |
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000122 |
2014 |
Noraldino Lúcio Dias Júnior |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. |
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