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000094
2018
Hitler Vagner Candido de Oliveira, Marlo... Cria Zona Especial ao longo da Estrada Gentil Forn, como rota turística-cultural, denominada 'Caminho do Imperador.   Avalie esse projeto
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000117
2015
Francisco de Assis Evangelista Dispõe sobre denominação de Logradouro Público   Avalie esse projeto
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000033
2014
Francisco de Assis Evangelista Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de fila única nos hipermercados e supermercados no município de Juiz de Fora, com mais de 06 (seis) pontos de venda, da forma que especifica.   Avalie esse projeto
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000297
2017
Hitler Vagner Candido de Oliveira Dispõe sobre a comunicação do término da licença para utilização da vaga destinada aos portadores de necessidades especiais no município de Juiz de Fora.   Avalie esse projeto
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000140
2018
José Mansueto Fiorilo Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Juiz de Fora de fornecer os medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.   Avalie esse projeto
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000062
2014
Jucelio Aparecido José Maria Dispõe sobre doação e cessão de uso real de imóveis do município de Juiz de Fora, e dá outras providências.   Dê uma sugestão a este projeto
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000035
2016
Júlio Carlos Gasparette Altera a redação dos arts. 22 e 27 e revoga dispositivos da lei nº 6.612 de 16 de outubro de 1984.   Avalie esse projeto
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000132
2014
Júlio Carlos Gasparette Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.   Avalie esse projeto
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000208
2019
Júlio Francisco de Oliveira, Marlon Siqu... Altera o § 1° do ART. 1° e o INCISO II DO ART. 2° DA LEI 13.699/2018.   Avalie esse projeto
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000158
2019
Marlon Siqueira Rodrigues Martins Institui o Projeto AmiCão nas Escolas, no âmbito do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências.   Avalie esse projeto
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000006
2019
Marlon Siqueira Rodrigues Martins Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências.   Avalie esse projeto
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000195
2019
Marlon Siqueira Rodrigues Martins Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização aos consumidores de auxílios ópticos de ampliação da imagem para perto, nos estabelecimentos privados no âmbito do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências.   Avalie esse projeto
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000137
2018
Marlon Siqueira Rodrigues Martins Institui o incentivo a adoção de animais entre os servidores públicos municipais da administração direta, das autarquias, das fundações públicas e das empresas públicas do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências.   Avalie esse projeto
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000144
2018
Marlon Siqueira Rodrigues Martins Dispõe sobre a utilização do tempo de duração restante em setores de quaisquer regiões, pelos usuários do estacionamento rotativo pago nas vias públicas do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências.   Avalie esse projeto
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000122
2014
Noraldino Lúcio Dias Júnior Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.   Avalie esse projeto
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