Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Ordem do Dia - Sexta-feira, 12 de janeiro de 2018
9 ª Reunião Ordinária - 1º período
   

  1 3ª Discussão  

PROCESSO 6983-19/2013 - "Altera a lei 6.910 de 31 de maio de 1986 e a lei complementar n° 006 de 27 de novembro de 2013 quanto ao uso e ocupação do solo na região do Bairro São Pedro". - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar 2/2016 - AUTORIA: Vereador Zé Márcio - PARECERES: Já lidos - QUÓRUM: Maioria absoluta - OBSERVAÇÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO.


 
  2 3ª Discussão  

PROCESSO 7702-00/2016 - Institui no Município de Juiz de Fora o evento 'Circuito de Corridas JF mais Saudável. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 235/2017 - AUTORIA: Vereadora Ana Rossignoli - PARECERES: Já lidos - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO.


 
  3 2ª Discussão  

PROCESSO 8006-00/2017 - Institui no Município de Juiz de Fora a "Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais Crônicas" criando o "Dia Municipal das Doenças Inflamatórias Intestinais Crônicas", e dá outras providências. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 216/2017 - AUTORIA: Vereador Fiorilo - PARECERES: Já lidos - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: VISTA Vereadores Zé Márcio, Antônio Aguiar e Júlio Obama Jr.


 
  4 2ª Discussão  

PROCESSO 2625-00/1999 - Institui a Política Municipal de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais, e dá outras providências. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 171/2017 - AUTORIA: Vereador Wanderson Castelar - PARECERES: Já lidos - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: VISTA Vereadores Zé Márcio e Antônio Aguiar.


 
  5 2ª Discussão  

PROCESSO 7911-00/2017 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Prevenção ao HPV e dá outras providências. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 109/2017 - AUTORIA: Vereador Júlio Obama Jr. - PARECERES: Já lidos - QUÓRUM: Maioria simples


 
  6 2ª Discussão  

PROCESSO 7978-00/2017 - Dispõe sobre o horário para início das apresentações artísticas no Município de Juiz De Fora, e dá outras providências. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 179/2017 - AUTORIA: Vereador Adriano Miranda - PARECERES: Já lidos - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: VISTA Vereadores Wanderson Castelar, Betão e Antônio Aguiar.


 
  7 1ª Discussão  

PROCESSO 7837-00/2017 - "Estabelece horário diferenciado de fechamento de bares, barzinhos, botequins, cervejarias e atividades similares reincidentes em infrações de posturas". - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar 3/2017 - AUTORIA: Vereador Zé Márcio - PARECERES: Já lidos - QUÓRUM: Maioria absoluta - OBSERVAÇÃO: VISTA Vereadores Wanderson Castelar e Kennedy Ribeiro. USOU DA PALAVRA o Vereador Kennedy Ribeiro.


 
  8 1ª Discussão  

PROCESSO 8113-00/2018 - Altera a Lei nº 9.590, de 14 de setembro de 1999 e dá outras providências. - PROPOSIÇÃO: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) 4317/2018 - AUTORIA: Executivo - PARECERES: Já lidos - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: VISTA Vereador Betão. USOU DA PALAVRA o Vereador Zé Márcio.


 
  9 1ª Discussão  

PROCESSO 7655-03/2017 - Extingue uma gratificação legislativa - estabelecida pelo símbolo FGL-1 e dá outras providências. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 306/2017 - AUTORIA: Mesa Diretora - PARECERES: Comissão de Legislação: Pela legalidade 3. Comissão de Finanças: Em Plenário 3 - QUÓRUM: Maioria absoluta - OBSERVAÇÃO: LEITURA DOS PARECERES.


 
  10 1ª Discussão  

PROCESSO 8054-00/2017 - Proíbe a utilização dos mananciais do município para os fins incompatíveis com sua destinação. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 279/2017 - AUTORIA: Vereador Rodrigo Mattos - PARECERES: Comissão de Legislação: Pela legalidade 3. Comissão de Finanças: Em Plenário 3. Comissão de Saúde: Em Plenário 3. Comissão de Def. Controle e Proteção dos Animais: Em Plenário 3. Comissão de Urbanismo: Em Plenário 3. Comissão de Educação: Em Plenário 3 - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: LEITURA DOS PARECERES.


 
  11 1ª Discussão  

PROCESSO 2819-00/1999 - Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 287/2017 - AUTORIA: Mesa Diretora - PARECERES: Comissão de Legislação: Pela legalidade 3. Comissão de Finanças: Em Plenário 3 - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: LEITURA DOS PARECERES.


 
  12 1ª Discussão  

PROCESSO 8060-00/2017 - Dispõe sobre o pagamento de despesa pelo regime de adiantamento na Câmara Municipal de Juiz de Fora. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 288/2017 - AUTORIA: Mesa Diretora - PARECERES: Comissão de Legislação: Pela legalidade 3. Comissão de Finanças: Em Plenário 3 - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: LEITURA DOS PARECERES.