Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Ordem do Dia - Sexta-feira, 12 de julho de 2019
10 ª Reunião Ordinária - 7º Período
   

  1 2ª Discussão  

PROCESSO 8452-00/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro Público (Praça Corretor Onofre Batista). - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 112/2019 - AUTORIA: Vereador Juraci Scheffer - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO.


 
  2 2ª Discussão  

PROCESSO 8453-00/2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. (Rua Alfredo Villaça) - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 113/2019 - AUTORIA: Vereador Juraci Scheffer - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO.


 
  3 2ª Discussão  

PROCESSO 8454-00/2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público (Rua Engenheiro Arnaldo Surerus de Oliveira). - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 114/2019 - AUTORIA: Vereador Juraci Scheffer - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO.


 
  4 2ª Discussão  

PROCESSO 8393-00/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 8.119, de 28 de julho de 1992. - PROPOSIÇÃO: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) 4361/2019 - AUTORIA: Executivo - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Maioria absoluta com a presença de 2/3 dos membros


 
  5 2ª Discussão  

PROCESSO 5950-00/2009 - Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 11.765, de 14 de maio de 2009, que Estabelece valor para os débitos judiciais da Fazenda Pública Municipal a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV - pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Juiz de Fora. - PROPOSIÇÃO: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) 4351/2018 - AUTORIA: Executivo - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Maioria absoluta com a presença de 2/3 dos membros


 
  6 2ª Discussão  

PROCESSO 8412-00/2019 - Institui a Medalha Pedro Nava, e dá outras providências. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Resolução 10/2019 - AUTORIA: Vereador Wanderson Castelar e Mesa Diretora - Biênio 2019 - 2020 - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Pelo voto favorável de 2/3 dos Membros da Câmara


 
  7 2ª Discussão  

PROCESSO 8328-00/2019 - Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 7/2019 - AUTORIA: Vereador Wanderson Castelar - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Maioria simples


 
  8 1ª Discussão  

PROCESSO 6983-46/2013 - Altera a Lei n° 6.910, de 31 de maio de 1986. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar 4/2019 - AUTORIA: Vereador Pardal - PARECERES: Comissão de Legislação: Pela legalidade 03. Comissão de Finança: Em Plenário: 03. Comissão de Urbanismo: Em Plenário 03. - QUÓRUM: Maioria absoluta - OBSERVAÇÃO: LEITURA DOS PARECERES.


 
  9 Apreciação Preliminar. Art. 94 Regimento Interno  

PROCESSO 1024-02/2017 - Altera o art. 2° e o inciso II do art. 3° da Lei 11.755/2009. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 251/2017 - AUTORIA: Vereador Júlio Obama Jr. - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: VISTA Vereadores Vagner de Oliveira e Zé Márcio.