Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Ordem do Dia - Sexta-feira, 12 de julho de 2019
1 ª Reunião Extraordinária - 7º Período
   

  1 3ª Discussão  

PROCESSO 8393-00/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 8.119, de 28 de julho de 1992. - PROPOSIÇÃO: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) 4361/2019 - AUTORIA: Executivo - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Maioria absoluta com a presença de 2/3 dos membros - OBSERVAÇÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO.


 
  2 3ª Discussão  

PROCESSO 5950-00/2009 - Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 11.765, de 14 de maio de 2009, que Estabelece valor para os débitos judiciais da Fazenda Pública Municipal a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV - pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Juiz de Fora. - PROPOSIÇÃO: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) 4351/2018 - AUTORIA: Executivo - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Maioria absoluta com a presença de 2/3 dos membros - OBSERVAÇÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO.


 
  3 3ª Discussão  

PROCESSO 8412-00/2019 - Institui a Medalha Pedro Nava, e dá outras providências. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Resolução 10/2019 - AUTORIA: Vereador Wanderson Castelar e Mesa Diretora - Biênio 2019 - 2020 - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Pelo voto favorável de 2/3 dos Membros da Câmara - OBSERVAÇÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO.


 
  4 3ª Discussão  

PROCESSO 8328-00/2019 - Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 7/2019 - AUTORIA: Vereador Wanderson Castelar - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO.


 
  5 2ª Discussão  

PROCESSO 6983-46/2013 - Altera a Lei n° 6.910, de 31 de maio de 1986. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar 4/2019 - AUTORIA: Vereador Pardal - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Maioria absoluta