Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Ordem do Dia - Terça-feira, 03 de dezembro de 2019
2 ª Reunião Ordinária - 12º Período
   

  1 3ª Discussão  

PROCESSO 8417-00/2019 - Institui o Maio Laranja, a ser realizado a cada ano, em todo Município de Juiz de Fora, no mês de maio, quando serão efetivadas ações relacionadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 82/2019 - AUTORIA: Vereadores André Mariano e Júlio Obama Jr. - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO.


 
  2 3ª Discussão  

PROCESSO 8464-00/2019 - Institui o Programa de Participação de Mutirões Organizados, para preservação e manutenção de logradouros públicos. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 121/2019 - AUTORIA: Vereador Júlio Obama Jr. - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO.


 
  3 2ª Discussão  

PROCESSO 8561-00/2019 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico (Sérgio José Ferreira). - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 205/2019 - AUTORIA: Vereadora Ana Rossignoli. - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Pelo voto favorável de 2/3 dos Membros da Câmara - OBSERVAÇÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO.


 
  4 2ª Discussão  

PROCESSO 8543-00/2019 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico (João Paulo de Oliveira). - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 189/2019 - AUTORIA: Vereador Rodrigo Mattos - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Pelo voto favorável de 2/3 dos Membros da Câmara - OBSERVAÇÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO.


 
  5 1ª Discussão  

PROCESSO 112-02/1989 - Institui o IPTU Acessibilidade, desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adaptem as calçadas ao portador de necessidades especiais e dá outras providências. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 214/2012 - AUTORIA: Vereador Wanderson Castelar - PARECERES: Já Lidos - QUÓRUM: Maioria absoluta com a presença de 2/3 dos Membros - OBSERVAÇÃO: VISTA Vereadores Chico Evangelista, Rodrigo Mattos, Isauro Calais, André Mariano, Zé Márcio, Vagner de Oliveira, Cido Reis, Antônio Aguiar, João do Joaninho, Noraldino Jr., Pardal, Betão, Nilton Militão, Oliveira Tresse , Jucélio Maria , Júlio Obama Jr., Wagner do Sindicato , João Coteca, Sargento Mello Casal e Juraci Scheffer. USOU DA PALAVRA o Vereador Júlio Gasparette. SOBRESTADO pela Vereadora Ana Rossignoli.


 
  6 1ª Discussão  

PROCESSO 6983-50/2013 - Altera a Lei Complementar nº 54 de 10 de agosto de 2016, que Dispõe sobre a relação de vaga de garagem por unidade autônoma. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar 10/2019 - AUTORIA: Vereador Dr. Adriano Miranda. - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Maioria absoluta - OBSERVAÇÃO: VISTA Vereadores Júlio Obama Jr. , Cido Reis, Rodrigo Mattos, Sargento Mello Casal e Wagner do Sindicato. USOU DA PALAVRA o Vereador Dr. Adriano Miranda.


 
  7 1ª Discussão  

PROCESSO 8407-00/2019 - Estabelece diretrizes para realização de inspeção dos veículos que operam nos serviços regulares de transporte público. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 75/2019 - AUTORIA: Vereador Cido Reis. - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: VISTA Vereadores Nilton Militão e Zé Márcio.


 
  8 1ª Discussão  

PROCESSO 6335-10/2010 - Altera o Art. 47, inciso XIII da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 4/2019 - AUTORIA: Vereador Júlio Obama Jr. - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Pelo voto favorável de 2/3 dos Membros da Câmara - OBSERVAÇÃO: VISTA Vereadores Rodrigo Mattos, Zé Márcio, Cido Reis, Vagner de Oliveira, Juraci Scheffer, Wagner do Sindicato, Sargento Mello Casal e André Mariano. SOBRESTADO Vereador Rodrigo Mattos. USOU DA PALAVRA Vereador Cido Reis.


 
  9 Apreciação Preliminar. Art. 94 Regimento Interno  

PROCESSO 8541-00/2019 - Concede desconto de 50% (cinquenta por cento), nas   contas de água e esgoto, pela CESAMA, aos Templos Religiosos de qualquer natureza e Centros de Recuperação no Município de Juiz de Fora. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 187/2019 - AUTORIA: Vereador André Mariano - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: VISTA Vereador Júlio Obama Jr. USOU DA PALAVRA o Vereador Júlio Obama Jr.


 
  10 Apreciação Preliminar. Art. 94 Regimento Interno  

PROCESSO 8530-00/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação aos pais ou responsáveis sobre a realização de qualquer atividade dentro ou fora do estabelecimento de ensino, sua natureza, sua correlação com a Base Nacional Curricular Comum e seu objetivo didático pedagógico. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 178/2019 - AUTORIA: Vereador Júlio Obama Jr. - PARECERES: Já Lidos. - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: VISTA Vereadores Rodrigo Mattos e André Mariano.


 
  11 Representação  

PROCESSO 8316-06/2019 - Solicita à Secretaria de Estado de Educação que providencie a reforma da Escola Estadual Professor José SantClair de Magalhães Alves. - PROPOSIÇÃO: Representação 92/2019 - AUTORIA: Cido Reis, Nilton Militão, João Coteca, Kennedy Ribeiro - PARECERES: Comissão de Legislação: Pela Legalidade 03. - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: LEITURA DOS PARECERES.


 
  12 Representação  

PROCESSO 8316-15/2019 - Solicitamos que se represente o Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, e a Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Educação, Julia SantAnna, com o intuito de que se promovam esforços para a conclusão de todas as etapas das obras da Escola Estadual Professor Francisco Faria, localizada no Bairro Benfica, no município de Juiz de Fora, a qual possui cerca de 550 alunos devidamente matriculados. - PROPOSIÇÃO: Representação 102/2019 - AUTORIA: Vereadores Kennedy Ribeiro, Cido Reis, Nilton Militão, João Coteca - PARECERES: Comissão de Legislação: Pela Legalidade 03. - QUÓRUM: Maioria simples - OBSERVAÇÃO: LEITURA DOS PARECERES.


 
   

TRIBUNA LIVRE "VEREADOR ELÓI DO AMARAL"

ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ASSUNTO: COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ORADORA: THAIS MARIA ALTOMAR.