Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Ordem do Dia - Terça-feira, 30 de junho de 2020
3 ª Reunião Ordinária - 6º Período - 2ª Deliberação Remota
   

  1 Veto Total  

PROCESSO 8491-00/2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - (Rua José Luiz Ribeiro). - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 142/2019 - AUTORIA: Vereador Júlio Obama Jr. - PARECERES: Já lidos - QUÓRUM: Maioria absoluta - OBSERVAÇÃO: VISTA Vereador André Mariano. PRAZO FINAL.


 
  2 2ª Discussão  

PROCESSO 8725-00/2020 - Dispõe sobre a caracterização de celebrações religiosas como atividades essenciais em estado de emergência e/ou estado de calamidade pública. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei 49/2020 - AUTORIA: Vereador André Mariano - PARECERES: Já lidos - QUÓRUM: Maioria simples


 
  3 2ª Discussão  

PROCESSO 6335-13/2010 - Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 47 da Lei Orgânica Municipal. - PROPOSIÇÃO: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2020 - AUTORIA: Vereador Sargento Mello Casal - PARECERES: Já lidos - QUÓRUM: Pelo voto favorável de 2/3 dos Membros da Câmara


 
  4 1ª Discussão  

PROCESSO 8669-00/2020 - Autoriza a retrocessão do imóvel que menciona, revoga o Decreto nº 5.748, de 29 de outubro de 1996, e dá outras providências. - PROPOSIÇÃO: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) 4396/2020 - AUTORIA: Executivo - PARECERES: Já lidos - QUÓRUM: Pelo voto favorável de 2/3 dos Membros da Câmara - OBSERVAÇÃO: VISTA Vereador Rodrigo Mattos.


 
  5 1ª Discussão  

PROCESSO 8693-00/2020 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juiz de Fora, criação da Unidade Gestora Única sob a modelagem de Autarquia Previdenciária e dá outras providências. - PROPOSIÇÃO: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei Complementar) 4402/2020 - AUTORIA: Executivo - PARECERES: Já lidos - QUÓRUM: Maioria absoluta - OBSERVAÇÃO: VISTA Vereador Rodrigo Mattos.