Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 109/2017  -  Processo: 7911-00/2017
Autor(es): Júlio Obama Jr.
Ementa:

Institui a Semana Municipal para Conscientização e Prevenção ao HPV e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude

Norma:

LEI 13660 09/02/2018

 
Tramitação:
Período: 23/05/2017 a 23/05/2017

 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 25/05/2017 a 30/05/2017

 Comissão de Legislação - Pardal
 Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 30/05/2017 a 30/05/2017

Diretoria Jurídica
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 05/06/2017 a 06/06/2017

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: legal e constitucional


Período: 07/06/2017 a 12/06/2017

 Comissão de Legislação - Zé Marcio
 Parecer: Legal e Constitucional


Período: 09/06/2017 a 19/06/2017

 Comissão de Legislação - Marlon Siqueira
Parecer: Legal e constitucional


Período: 19/06/2017 a 22/06/2017

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 22/06/2017 a 27/06/2017

Comissão de Finanças - André Mariano
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 27/06/2017 a 30/06/2017

Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal
Parecer: Libera para tramitar


Período: 03/07/2017 a 06/07/2016

Comissão de Educação - Betão
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 06/07/2017 a 11/07/2017

Comissão de Educação - Vagner de Oliveira
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 11/07/2017 a 14/07/2017

Comissão de Educação - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 16/08/2017 a 21/08/2017

Comissão de Saúde - Adriano Miranda
Parecer: Libera para tramitar


Período: 23/08/2017 a 28/08/2017

 Comissão de Saúde - Wanderson Castelar
Parecer: Libera para tramitar


Período: 30/08/2017 a 04/09/2017

 Comissão de Saúde - Kennedy Ribeiro
 Parecer: Libera para Tramitar


Período: 11/09/2017 a 14/09/2017

Comissão de Direitos Humanos - Betão
Parecer: Libera para tramitar


Período: 14/09/2017 a 19/09/2017

 Comissão de Direitos Humanos - Cido Reis
Parecer: Libera para tramitar


Período: 22/09/2017 a 26/09/2017

Comissão de Direitos Humanos - João Coteca

Parecer: Libera para tramitar


Período: 28/09/2017 a 02/10/2017

Comissão de Def. Diret. Criança e Adolescente - André Mariano

Parecer: Libera para tramitar


Período: 03/10/2017 a 05/10/2017

Comissão de Def. Diret. Crianças e Adolescente - Kennedy Ribeiro

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 16/10/2017 a 18/10/2017

Comissão de Def. dos Dir. da Criança - Ana Rossignoli

Parecer: Libera para tramitar


Período: 17/10/2017 a 17/10/2017

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 09/01/2018 a 09/01/2018

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Zé Marcio em 09/12/2017

Aprovado em 1ª Discussão em 11/01/2018

Aprovado em 2ª Discussão em 12/01/2018

Aprovado em 3ª Discussão em 15/01/2018


Período: 09/02/2018 a 10/02/2018

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13660


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Zé Marcio - Parecer:
  Comissão de Legislação - Marlon Siqueira - Parecer:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer
  Comissão de Finanças - André Mariano - Parecer
  Comissão de Finanças - Sargento Mello - Parecer:
  Comissão de Educação - Betão - Parecer
  Comissão de Educação - Vagner de Oliveira - Parecer
  Comissão de Educação - Ana Rossignoli - Parecer
  Comissão de Saúde - Dr. Adriano Miranda - Parecer:
  Comissão de Saúde - Wanderson Castelar - Parecer:
  Comissão de Saúde - Kennedy Ribeiro - Parecer
  Comissão de Direitos Humanos - Betão - Parecer:
  Comissão de Direitos Humanos - Cido - Parecer:
  Comissão de Direitos Humanos - João Coteca - Parecer:
  Comissão de Def. dos Dir.Criança e Adolescente- André Mariano -Parecer:
  Comissão de Def. dos Dir. da Criança - Kennedy Ribeiro - Parecer:
  Comissão de Def. dos Dir.Criança e Adolescente- Ana Rossignoli -Parecer:
  Ofício Nº 223/2018-DE abd
  Redação Final - Projeto de Lei
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]