Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 179/2017  -  Processo: 7978-00/2017
Autor(es): Dr. Adriano Miranda
Ementa:

Dispõe sobre o horário para início das apresentações artísticas no Município de Juiz De Fora, e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 13671

 
Tramitação:
Período: 16/08/2017 a 16/08/2017

 OBjeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 21/08/2017 a 24/08/2017

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 23/08/2017 a 23/08/2017

Parecer nº 171/2017 - Diretoria Jurídica
Parecer: Legal e Constitucional 


Período: 28/08/2017 a 29/08/2017

 Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 31/08/2017 a 05/09/2017

 Comissão de Legislação - Zé Marcio
 Parecer: Legal e Constitucional


Período: 04/09/2017 a 11/09/2017

Comissão de Legislação - Marlon Siqueira
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 05/09/2017 a 12/09/2017

 Comissão de Finanças- Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 14/09/2017 a 19/09/2017

Comissão de Finanças - André Mariano
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 20/09/2017 a 22/09/2017

Comissão de Finanças - Sargento Mello

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 21/09/2017 a 25/09/2017

Comissão de Educação - Betão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 28/09/2017 a 02/10/2017

Comissão de Educação - Júlio Obama Jr.

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 04/10/2017 a 06/10/2017

Comissão de de Educação - Vagner de Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 10/10/2017 a 16/10/2017

Comissão de Comércio - Charlles Evangelista

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 18/10/2017 a 20/10/2017

Comissão de Comércio - Marlon Siqueira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 25/10/2017 a 27/10/2017

Comissão de Comércio - Kennedy Ribeiro

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 06/11/2017 a 09/11/2017

Comissão de Urbanismo - Zé Márcio

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 24/11/2017 a 27/11/2017

Comissão de Urbanismo - Sargento Mello

Parecer: Libera para tramitar


Período: 28/11/2017 a 28/11/2017

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 04/12/2017 a 04/12/2017

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Wanderson Castelar em 04/12/2017

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Betão em 07/12/2017

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Charles Evangelista em 11/12/2017

Sobrestado em 1ª Discussão Ver. Betão em 13/12/2017

Aprovado em 1ª Discussão em 03/01/2018

Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Castelar em 04/01/2018

Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Betão em 08/01/2018

Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Antônio Aguiar em 10/01/2018

Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Sargento Mello em 12/01/2018

Sobrestado em 2ª Discussão Ver. Betão em 15/01/2018

Aprovado em 2ª Discussão em 16/02/2018

Aprovado em 3ª Discussão em 19/02/2018


Período: 16/03/2018 a 16/03/2018

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 13.671


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Zé Marcio - Parecer:
  Comissão de Legislação - Marlon Siqueira - Parecer
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão de Finanças - André Mariano - Parecer
  Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal - Parecer
  Comissão de Educação - Betão - Parecer
  Comissão de Educação - Julio Obama Jr - Parecer
  Comissão de Educação - Vagner de Oliveira - Parecer
  Comissão de Comércio - Charlles Evangelista - Parecer
  Comissão de Comércio - Marlon Siqueira - Parecer
  Comissão de Comércio - Kennedy Ribeiro - Parecer
  Comissão de Urbanismo - Zé Marcio - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Betão - Parecer
  Comissão de Urbanismo - Sargento Mello - Parecer
  SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 179/2017
  Redação Final
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]