CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 235/2017 - Processo: 7702-00/2016 |
Autor(es): | Ana Rossignoli |
Ementa: |
Institui no Município de Juiz de Fora o evento Circuito de Corridas JF mais Saudável. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 29/09/2017 a 29/09/2017 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 05/10/2017 a 09/10/2017 Comissão de Legislação - Pardal Parecer: Solicita parecer jurídico |
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Período: 11/10/2017 a 19/10/2017 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional
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Período: 20/10/2017 a 22/10/2017 Comissão de Legialsção - Pardal Parecer: legal e constitucional |
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Período: 24/10/2017 a 26/10/2017 Comissão de Legislação - Zé Marcio Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 27/10/2017 a 31/10/2017 Comissão de Legislação - Marlon Siqueira Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
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Período: 06/11/2017 a 09/11/2017 Comissão de Finanças - André Mariano Parecer: Libera para tramitar |
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Período: 08/11/2017 a 13/11/2017 Comissão de Finanças - Sargento Mello Parecer: Libera para tramitar |
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Período: 13/11/2017 a 16/11/2017 Comissão de Finanças - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 17/11/2017 a 22/11/2017 Comissão de Educação - Betão Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 23/11/2017 a 28/11/2017 Comissão de Educação - Júlio Obama Jr. Parecer: Libera para tramitar |
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Período: 28/11/2017 a 01/12/2017 Comissão de Educação - Vagner Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 01/12/2017 a 06/12/2017 Comissão de Saúde - Adriano Miranda Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 06/12/2017 a 11/12/2017 Comissão de Saúde - Wanderson Castelar Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 11/12/2017 a 14/12/2017 Comissão de Saúde - Kennedy Ribeiro Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 18/12/2017 a 18/12/2017 Inclua-se na Ordem do Dia |
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Período: 10/01/2018 a 10/01/2018 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 10/01/2018 Aprovado em 2ª Discussão em 11/01/2018 Aprovado em 3ª Discussão em 12/01/2018 |
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Período: 21/02/2018 a 21/02/2018 Transformado em norma jurídica. Lei n 13664 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Comissão de Legislação - Pardal - Parecer: | |
Parecer - 235/2017 - Diretoria Jurídica | |
Comissão de Legislação - Pardal - Parecer: | |
Comissão de Legislação - Zé Marcio - Parecer: | |
Comissão de Legislação - Marlon Siqueira - Parecer | |
Comissão de Finanças - André Mariano - Parecer: | |
Comissão de Finanças - Sargento Mello - Parecer: | |
Comissão de Finanças - Marlon Siqueira - Parecer: | |
Comissão de Educação - Betão - Parecer | |
Comissão de Educação - Obama Jr. - Parecer: | |
Comissão de Educação - Vagner de Oliveira - Parecer | |
Comissão de Saúde - Adriano Miranda | |
Comissão de Saúde - Castelar - Parecer | |
Comissão de Saúde - Kennedy Ribeiro - Parecer | |
Projeto de Lei Substitutivo | |
Justificativa | |
Redação Final | |
Ofício Nº 221/2018-DE abd |
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