Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4317/2018  -  Processo: 8113-00/2018
Autor(es): Executivo
Ementa:

Altera a Lei nº 9.590, de 14 de setembro de 1999 e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Norma:

LEI 13656 30/01/2018

 
Tramitação:
Período: 08/01/2018 a 08/01/2018

Objeto de Delibereação às Comissões Técnicas


Período: 09/01/2018 a 09/01/2018

Comissão de Legislação - Zé Marcio, Marlon Siqueira e Adriano Miranda 

Parecer: Legal e Constitucional 


Período: 09/01/2018 a 09/01/2018

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli, Sargento Mello e Vagner Oliveira

Parecer: Libera para tramitar


Período: 09/01/2018 a 09/01/2018

Comissão de Urbanismo - Zé Marcio, Betão e Julio Obama

Parecer: Libera para tramitar


Período: 09/01/2018 a 09/01/2018

Comissão de Educação - Ana Rossignoli, Betão e Sargento Mello

Parecer: Libera para tramitar


Período: 10/01/2018 a 10/01/2018

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 10/01/2018 a 10/01/2018

FASE DE VOTAÇÃO E DISCUSSÃO

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Betão em 10/01/2018

Aprovado em 1ª Discussão em 12/01/2018

Aprovado em 2ª Discussão em 15/01/2018

Aprovado em 3ª Discussão em 15/01/2018


Período: 30/01/2018 a 31/01/2018

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13656


Textos: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Parecer em Conjunto
  Comissão de Finanças - Parecer em Conjunto:
  Comissão de Urbanismo - Parecer em Conjunto
  Comissão de Educação - Parecer em Conjunto:
  Redação Final - Promulgação
  Ofício Nº 218/2018-DE abd
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]