CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) Número: 4317/2018 - Processo: 8113-00/2018 |
Autor(es): | Executivo |
Ementa: |
Altera a Lei nº 9.590, de 14 de setembro de 1999 e dá outras providências. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 08/01/2018 a 08/01/2018 Objeto de Delibereação às Comissões Técnicas |
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Período: 09/01/2018 a 09/01/2018 Comissão de Legislação - Zé Marcio, Marlon Siqueira e Adriano Miranda Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 09/01/2018 a 09/01/2018 Comissão de Finanças - Ana Rossignoli, Sargento Mello e Vagner Oliveira Parecer: Libera para tramitar |
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Período: 09/01/2018 a 09/01/2018 Comissão de Urbanismo - Zé Marcio, Betão e Julio Obama Parecer: Libera para tramitar |
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Período: 09/01/2018 a 09/01/2018 Comissão de Educação - Ana Rossignoli, Betão e Sargento Mello Parecer: Libera para tramitar |
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Período: 10/01/2018 a 10/01/2018 Inclua-se na Ordem do Dia |
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Período: 10/01/2018 a 10/01/2018 FASE DE VOTAÇÃO E DISCUSSÃO Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Betão em 10/01/2018 Aprovado em 1ª Discussão em 12/01/2018 Aprovado em 2ª Discussão em 15/01/2018 Aprovado em 3ª Discussão em 15/01/2018 |
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Período: 30/01/2018 a 31/01/2018 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13656 |
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Textos: | Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) |
Projeto de Lei | |
Comissão de Legislação - Parecer em Conjunto | |
Comissão de Finanças - Parecer em Conjunto: | |
Comissão de Urbanismo - Parecer em Conjunto | |
Comissão de Educação - Parecer em Conjunto: | |
Redação Final - Promulgação | |
Ofício Nº 218/2018-DE abd |
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